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Termos e Condições

Condições de utilização do site e dos nossos serviços.

Última actualização: 18/05/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site essentialstore.cv, está a aceitar os presentes Termos e Condições. Se não concorda com algum ponto, por favor não utilize o site.

A Essentials Store reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A data da última actualização aparece no topo desta página.

2. Sobre a Essentials Store

A Essential Store — Comércio e Serviços, Lda. é uma empresa sediada em Praia, Santiago, Cabo Verde, dedicada ao comércio de produtos tecnológicos (computadores, impressoras, consumíveis, acessórios) e à prestação de assistência técnica.

3. Conta de Cliente

3.1 Registo

Para fazer compras pelo site, deve criar uma conta com email válido. Após o registo, recebe um link de confirmação no email que deve ser activado em 24 horas.

3.2 Responsabilidade

  • É responsável por manter a sua senha em segurança.
  • Compromete-se a fornecer informação verdadeira e actualizada.
  • Notifique-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido da sua conta.

3.3 Cancelamento

Pode pedir a eliminação da sua conta a qualquer momento, contactando-nos. Reservamo-nos o direito de suspender contas em caso de uso abusivo, fraudulento ou contrário aos presentes Termos.

4. Produtos e Preços

  • Os preços indicados estão em Escudos Cabo-Verdianos (CVE).
  • Preços e disponibilidade podem mudar sem aviso prévio.
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas; pode haver pequenas variações em relação ao produto real.
  • Esforçamo-nos por manter a informação correcta. Em caso de erro evidente (preço ou descrição), reservamo-nos o direito de corrigir e cancelar a encomenda antes da entrega.

5. Encomendas

5.1 Como funciona

  1. O cliente adiciona produtos ao carrinho.
  2. Confirma os dados e escolhe o método de pagamento (Transferência Bancária, Pagamento na Loja ou Vinti4).
  3. Recebe confirmação da encomenda por email.
  4. Após confirmação do pagamento, a encomenda passa a "Processando".
  5. Combinamos com o cliente a entrega ou levantamento.

5.2 Confirmação do pagamento

Para pagamento por transferência bancária, o cliente deve enviar o comprovativo através da página de pagamento. A encomenda só avança para processamento após confirmação do pagamento pela nossa equipa.

5.3 Cancelamento de encomenda

Pode cancelar a encomenda antes de o pagamento ser confirmado. Após confirmação, aplicam-se as regras de Trocas e Devoluções.

6. Pagamentos

Aceitamos os seguintes métodos:

  • Transferência Bancária — para uma das contas activas indicadas no checkout.
  • Pagamento na Loja — em numerário, na nossa morada física.
  • Vinti4 — segundo as referências fornecidas.

Todos os comprovativos enviados são analisados pela nossa equipa. Em caso de irregularidades, reservamo-nos o direito de não processar a encomenda.

7. Entrega e Levantamento

  • O prazo de entrega pode variar conforme a localização e a disponibilidade do produto.
  • O levantamento na loja é gratuito, mediante combinação prévia.
  • A entrega ao domicílio pode envolver custos adicionais, comunicados ao cliente antes da expedição.
  • Não somos responsáveis por atrasos de transportadoras externas.

8. Garantias

  • Todos os produtos têm garantia mínima de 6 meses para defeitos de fabrico, salvo indicação em contrário.
  • A garantia não cobre danos causados por má utilização, acidentes, líquidos, intervenção por terceiros não autorizados ou desgaste normal.
  • Para accionar a garantia, o cliente deve apresentar comprovativo de compra (factura ou recibo).

9. Trocas e Devoluções

Consulte a nossa página dedicada de Trocas e Devoluções para informação detalhada sobre prazos, condições e processo.

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, código) são propriedade da Essentials Store ou utilizados sob licença. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

11. Limitação de Responsabilidade

A Essentials Store não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos.
  • Danos indirectos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site.
  • Atrasos ou falhas atribuíveis a terceiros (transportadoras, bancos, operadoras).

12. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos regem-se pela legislação da República de Cabo Verde. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca da Praia, com renúncia a qualquer outro.

14. Contacto

Para dúvidas sobre estes Termos, fale connosco:

  • store@essentialstore.cv
  • +238 336 31 93 / 922 80 88
  • WhatsApp
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